T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O
Após analisar a licitação na modalidade Concorrência n° 005/2025, que tem como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de iluminação pública com reposição de materiais elétrico, de interesse deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 230601CP/2025, da modalidade Concorrência n° 005/2025, Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, o Secretário de Obras, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: JP ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 21.561.449/0001-07, Endereço: Praça Duque de Caxias, n°100, centro Bacabal - MA, proposta apresentada no valor global de R$ 576.790,89 (Quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa reais e oitenta e nove centavos).
São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 22 de Agosto de 2025.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Alex Conceição da Luz
Secretário de Obras
HOMOLOGAÇÃO
PROC. ADM. Nº 230601CP/2025
CONCORRÊNCIA N'b0 005/2025
O Secretário Municipal de Obras de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência n'b0 005/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de iluminação pública com reposição de materiais elétrico, de interesse deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 230601CP/2025, da modalidade Concorrência n° 005/2025, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: JP ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 21.561.449/0001-07, Endereço: Praça Duque de Caxias, n°100, centro Bacabal - MA, proposta apresentada no valor global de R$ 576.790,89 (Quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa reais e oitenta e nove centavos).
São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 22 de Agosto de 2025.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Alex Conceição da Luz
Secretário de Obras
EXTRATO DO CONTRATO N° 250801C/2025.
PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: JP ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 21.561.449/0001-07, Endereço: Praça Duque de Caxias, n°100, centro Bacabal - MA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de iluminação pública com reposição de materiais elétrico, de interesse deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 230601CP/2025, e Concorrência nº 005/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, da referida Lei e suas posteriores alterações. Valor de R$ 576.790,89 (Quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa reais e oitenta e nove centavos): Dotação Orçamentaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ORGÃO 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA 02.04 – SEC. MUN. DE OBRAS, SERV.PUB. URBANISMO FUNÇÃO 25 – ENERGIA SUBFUNÇÃO 752 – ENERGIA ELÉTRICA PROGRAMA 0506 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROJETO ATIVIDADE 2.013 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO DE PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO 1751000000 – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Vigencia de 25 de Agosto de 2025 a 25 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, Secretário de Obras pela Contratante e o Sr. JANIO DA PAZ, pela contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da assinatura 25 de Agosto de 2025.
Alex Conceição da Luz
Secretário de Obras
Aviso de licitação, CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025
Aviso de licitação, CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025, processo administrativo nº 160701PE/2025, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) veículo novo, tipo pick-up, transformado em AMBULANCIA, tipo A, zero km de Interesse da Secretaria de saúde deste Município, que seria realizado no dia: 27/08/2025, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br em virtude de pedido de impugnação por parte da empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 30.536.715/0001-24, sediada na Avenida Goiás Norte, Nº 7506, Quadra 04, Lote 13, Residencial Humaitá, Goiânia, Estado de Goiás, CEP: 74.594-410. Será publicado um novo edital, no certame, em razão do objeto (aquisição de 2 (dois) veículo novo, tipo pick-up, transformado em AMBULANCIA), respeitando o princípio da ISONOMIA E COMPETITIVIDADE, conforme disposto no art. 9º, 25 e 41 da Lei nº 14.133/2021 e ao art. 37, XXI, da Constituição Federal. Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na – CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 26 de Agosto de 2025.
Robson da Silva Carvalho
Secretário de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao contrato nº 1501002/2024, Processo Administrativo nº 290401D/2024, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: J.S CARVALHO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 01.867.285/00001-25. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 1501002/2024, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: 124, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de uma (01) residência Unifamiliar na Zona Rural deste Munícipio de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão, Valor do Contrato original global: R$ 48.992,75 (Quarenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos.), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 14 de Agosto de 2025 a 14 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, Secretário de Obras, pela Contratante e o Sr. Jefferson Sousa Carvalho, CPF: 047.251.753-82, pela contratada data da assinatura 14 de Agosto de 2025.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Alex Conceição da Luz
Secretário Municipal de Obras
