RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025

Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2025, a Secretária de Assistência Social, Srª. Ulda Melo Pereira, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação.

**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

RAZÃO SOCIAL: VALDIANO ALENCAR DA SILVACNPJ: 35.874.321/0001-08ENDEREÇO RUA ANTONIO NETO, nº 151A, CENTRO, São Raimundo do DocaBezerra - MA, CEP: 65753000TELEFONE: (99) 9 98817-4882ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNIDQUANT.V. UNIT.V.TOTAL1 URNAS FUNERÁRIASM&DUnidade80R$ 895,00R$ 71.600,002 URNA FUNERARIA DE 1,30 MM&DUnidade30R$ 550,00R$ 16.500,003 VESTUÁRIO ADULTO MASCULINO OU FEMININO (MORTALHA).M&DUnidade80R$ 155,00R$ 12.400,004 VESTUÁRIO INFANTIL MASCULINO OU FEMININO (MORTALHA)M&DUnidade30R$ 58,00R$ 1.740,005 TANATOPRAXIA (CONSERVAÇÃO DO CORPO).SERVUnidade110R$ 520,00R$ 57.200,006 TRANSLADO URBANO (RESGATE, ENTREGA E ENTERRO) SERVIÇOS.SERVUnidade50R$ 11,50R$ 575,007 TRANSLADO RURAL ATE 50 KM SERVIÇO.SERVUnidade50R$ 58,50R$ 2.925,008 TRANSLADO INTERMUNICIPAL - POR KM SERVIÇO. SERVUnidade15000R$ 1,95R$ 29.250,00V.TOTAL R$: 192.190,00

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 14 de Agosto de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. de Assistência Social

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Srª. Ulda Melo Pereira, homologa os itens referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2025, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

RAZÃO SOCIAL: VALDIANO ALENCAR DA SILVACNPJ: 35.874.321/0001-08ENDEREÇO RUA ANTONIO NETO, nº 151A, CENTRO, São Raimundo do DocaBezerra - MA, CEP: 65753000TELEFONE: (99) 9 98817-4882ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNIDQUANT.V. UNIT.V.TOTAL1 URNAS FUNERÁRIASM&DUnidade80R$ 895,00R$ 71.600,002 URNA FUNERARIA DE 1,30 MM&DUnidade30R$ 550,00R$ 16.500,003 VESTUÁRIO ADULTO MASCULINO OU FEMININO (MORTALHA).M&DUnidade80R$ 155,00R$ 12.400,004 VESTUÁRIO INFANTIL MASCULINO OU FEMININO (MORTALHA)M&DUnidade30R$ 58,00R$ 1.740,005 TANATOPRAXIA (CONSERVAÇÃO DO CORPO).SERVUnidade110R$ 520,00R$ 57.200,006 TRANSLADO URBANO (RESGATE, ENTREGA E ENTERRO) SERVIÇOS.SERVUnidade50R$ 11,50R$ 575,007 TRANSLADO RURAL ATE 50 KM SERVIÇO.SERVUnidade50R$ 58,50R$ 2.925,008 TRANSLADO INTERMUNICIPAL - POR KM SERVIÇO. SERVUnidade15000R$ 1,95R$ 29.250,00V.TOTAL R$: 192.190,00

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 15 de Agosto de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. de Assistência Social

Autoridade Competente

Encarte da Ata de Registro de Preços, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 023150801/2025, celebrada entre o Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, e a empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.

RAZÃO SOCIAL: VALDIANO ALENCAR DA SILVACNPJ: 35.874.321/0001-08ENDEREÇO RUA ANTONIO NETO, nº 151A, CENTRO, São Raimundo do DocaBezerra - MA, CEP: 65753000TELEFONE: (99) 9 98817-4882ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNIDQUANT.V. UNIT.V.TOTAL1 URNAS FUNERÁRIASM&DUnidade80R$ 895,00R$ 71.600,002 URNA FUNERARIA DE 1,30 MM&DUnidade30R$ 550,00R$ 16.500,003 VESTUÁRIO ADULTO MASCULINO OU FEMININO (MORTALHA).M&DUnidade80R$ 155,00R$ 12.400,004 VESTUÁRIO INFANTIL MASCULINO OU FEMININO (MORTALHA)M&DUnidade30R$ 58,00R$ 1.740,005 TANATOPRAXIA (CONSERVAÇÃO DO CORPO).SERVUnidade110R$ 520,00R$ 57.200,006 TRANSLADO URBANO (RESGATE, ENTREGA E ENTERRO) SERVIÇOS.SERVUnidade50R$ 11,50R$ 575,007 TRANSLADO RURAL ATE 50 KM SERVIÇO.SERVUnidade50R$ 58,50R$ 2.925,008 TRANSLADO INTERMUNICIPAL - POR KM SERVIÇO. SERVUnidade15000R$ 1,95R$ 29.250,00V.TOTAL R$: 192.190,00

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0231808/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: VALDIANO ALENCAR DA SILVACNPJ: 35.874.321/0001-08, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Urnas Funerária, serviços de translado, aquisição de vestuários (mortalhas) e serviços de tanatopraxia (conservação de corpos), visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO., Conforme Processo Administrativo nº 070702PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 50.390,00 (cinquenta mil, trezentos e noventa reais). VIGÊNCIA: de 18 de Agosto de 2025 a 18 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo - Unidade Gestora: 02 19 – F.M.A.S. de São Raimundo do Doca Bezerra. - Função: 08 – Assistência Social - Subfunção: 244 – Assistência Comunitária - Programa: 0124 – Assistência Comunitária - Projeto/Atividade: 2.097 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social - Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serv. Para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Valdiano Alencar Da Silva, pela contratada, data da assinatura, 18 de Agosto de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0072108A/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.693.328/0001-36, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para atender a demanda da secretaria de Saúde deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 310101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 18.155,94 (dezoito mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2025 a 21 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18– F.M.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 244– Assistência Comunitária. Programa: 0200- Promoção Da Saúde Pública. Projeto Atividade: 2.083– Manutenção Do Programa Pab Fixo. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1600000000 – Transferência Sus Bloco De Manutenção - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Arioston Lima Miranda, pela contratada, data da assinatura, 21 de Agosto de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0072108B/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.693.328/0001-36, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para atender a demanda da secretaria de Saúde deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 310101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 19.676,23 (dezenove mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2025 a 21 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 – Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fms – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0230 – Assistência Farmacêutica. Projeto Atividade: 2.088 – Manutenção Do Programa Farmácia Básica. Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 – Material, Bem Ou Serv. P/ Dist. Gratuita. Fonte De Recurso: 1600000000-Transferência Sus Bloco De Manutenção - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Arioston Lima Miranda, pela contratada, data da assinatura, 21 de Agosto de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0072108C/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.693.328/0001-36, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para atender a demanda da secretaria de Saúde deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 310101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 20.885,89 (vinte mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2025 a 21 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18– F.M.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301–Atenção Básica. Programa: 0096-Gestão Da Política De Saúde E Saneamento. Projeto Atividade: 2.079– Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1600000000 – Transferência Sus Bloco De Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Arioston Lima Miranda, pela contratada, data da assinatura, 21 de Agosto de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde