PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA.
Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025, processo administrativo nº 160701PE/2025, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) veículo novo, tipo pick-up, transformado em AMBULANCIA, tipo A, zero km de Interesse da Secretaria de saúde deste Município, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 27/08/2025, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na – CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 12 de Agosto de 2025, Robson da Silva Carvalho – Secretário de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0201108A/2025
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 020602PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 180.065,00 (Cento e oitenta mil e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: de 11 de Agosto de 2025 a 11 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo - Unidade Gestora: 02 20 - F. M. E. Fundo Municipal de Educação. - Função: 12 – Educação - Subfunção: 306 – Alimentação e Nutrição - Programa: 02 51 – Alimentação Escolar - Projeto/Atividade: 2.022 – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. -Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Fonte de Recurso: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNAE: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel De Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 11 de Agosto de 2025.
Gilcielma de Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0201108B/2025
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a empresa: MADSON F. DE FARIAS LTDA, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 020602PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 160.608,00 (Cento e sessenta mil e seiscentas e oito reais). VIGÊNCIA: de 11 de Agosto de 2025 a 11 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo - Unidade Gestora: 02 20 - F. M. E. Fundo Municipal de Educação. - Função: 12 – Educação - Subfunção: 306 – Alimentação e Nutrição - Programa: 02 51 – Alimentação Escolar - Projeto/Atividade: 2.022 – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. -Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Fonte de Recurso: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNAE: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira De Farias, pela contratada, data da assinatura, 11 de Agosto de 2025.
Gilcielma de Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA.
Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N'b0 024/2025, processo administrativo nº 010701PE/2025, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, visando o atendimento da demanda operacional deste Município, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 26/08/2025, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na – CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 12 de Agosto de 2025, Manoel Serafim de Sousa – Secretário de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151208L/2025
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 5.072,42 (cinco mil e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – Fmas – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção:243 – Assistência A Crianças E Ao Adolescente. Programa:0128 – Gestão Da Política De Promoção De Ação Social. Projeto Atividade: 2.094 - Manutenção Do Índice De Gestão Descentralizada - IGD/DF. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2025.
Ulda Melo Pereira
Sec. Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151208K/2025
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 5.193,50 (cinco mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora:02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção:243 – Assistência A Criança E Ao Adolescente. Programa:0128 – Gestão Da Politica De Promoção Ação Social. Projeto Atividade: 2.095 – Manutenção Do Serviço De Convivência E Fortalecimentos De Vinculos Scfv. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2025.
Ulda Melo Pereira
Sec. Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151208J/2025
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 10.077,23 (dez mil e setenta e sete reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02- Poder Executivo Unidade Gestora: 02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção:244 – Assistência Comunitária. Programa:0124 – Assistência Comunitária. Projeto Atividade: 2.097 – Manutenção E Funcionamento Do Fundo Mun. De Assistência Social. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferência De Recurso Do Fnas - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2025.
Ulda Melo Pereira
Sec. Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151208I/2025
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 17.090,04 (dezessete mil e noventa reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fundo Municipal De Saúde – Fms. Função:10 – Saúde. Subfunção:244 – Assisteência Comunitária. Programa:0200 – Promoção Da Saúde Pública. Projeto Atividade: 2.083 – Manutenção Do Programa Pab Fixo. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1600000000- Transferência Sus Bloco De Manutenção - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2025.
Robson da Silva Carvalho
Sec. Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151208H/2025
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 25.052,73 (vinte e cinco mil e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fundo Municipal De Saúde - Fms. Função:10 – Saúde. Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária. Programa:0118 – Vigilância Sanitária. Projeto Atividade: 2.090 – Manutenção E Funcionamento Da Vigilância Sanitária. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1500100200- Receita De Impostos E Trans. Saúde. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2025.
Robson da Silva Carvalho
Sec. Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151208G/2025
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 50.053,30 (cinquenta mil e cinquenta e três reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fundo Municipal De Saúde – Fms. Função:10 – Saúde. Subfunção:301 – Atenção Básica. Programa:0096 – Gestão Da Política De Saúde E Saneamento. Projeto Atividade: 2.079 - Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Saúde – Fms. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1600000000- Transferência Sus Bloco De Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2025.
Robson da Silva Carvalho
Sec. Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151208F/2025
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 25.041,33 (vinte e cinco mil e quarenta e um reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.09 – Secretaria Municipal De Saúde Função:10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa:0096 – Gestão Da Politica De Saúde E Saneamento. Projeto Atividade: 2.044 – Manutenção E Funcionamento Da Secretaria De Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1500100200- Receita De Imposto E Trans. - Saúde - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2025.
Robson da Silva Carvalho
Sec. Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151208E/2025
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 20.245,85 (vinte mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.07 – Secretaria Municipal De Educação. Função:12 – Educação. Subfunção:361 – Ensino Fundamental. Programa:0465 – Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.025 - Manutenção E Funcionamento Da Secretaria De Educação. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1500100100- Receitas De Impostos E Trans. Educação. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2025.
Gilcielma de Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151208D/2025
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 40.124,10 (quarenta mil cento e vinte e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora:0207– Sec. Municipal De Educação. Função:12 – Educação. Subfunção:361–Ensino Fundamental. Programa:0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.030– Manutenção Do Desenvolvimento Do Ensino Mde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1500100100- Receitas De Impostos E Trans. Educação. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2025.
Gilcielma de Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151208C/2025
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 50.473,30 (cinquenta mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora:0220– F.M.E Fundo Municipal De Educação. Função:12 – Educação. Subfunção:361–Ensino Fundamental. Programa:0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.028 – Manutenção Do Programa Salário Educação –Qse. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1550000000 –Transferência Do Salário Educação. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2025.
Gilcielma de Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151208B/2025
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 50.123,40 (cinquenta mil cento e vinte e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.17 – Fundeb – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0403 – Ensino Fundamental. Projeto Atividade: 2.072 - Manutenção Das Atividades Do Fundeb 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1541000000- Transf. Do Fundeb - Comple. União Vaaf - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2025.
Gilcielma de Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151208A/2025
PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 40.367,45 (quarenta mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 0203 – Secretaria Municipal De Administração. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa:0052- Administração Geral. Projeto Atividade: 2.005– Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos - SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2025.
Manoel Serafim de Sousa
Sec. Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151208P/2025
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 25.134,21 (vinte e cinco mil cento e trinta e quatro reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.10 – Secretaria De Assistência Social – Semas. Função:08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitaria. Programa:0124 – Assistência Comunitaria. Projeto Atividade: 2.053- Manutenção E Funcionamento Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2025.
Ulda Melo Pereira
Sec. Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151208O/2025
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 10.277,00 (dez mil duzentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa:0128 – Gestão Da Politica De Promoção Ação Social. Projeto Atividade: 2.099 – Manutenção Do Programa Piso Basico Fixo Pbf/Cras. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2025.
Ulda Melo Pereira
Sec. Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151208N/2025
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 5.107,24 (cinco mil cento e sete reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – Fmas – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção:244 – Assistência Comunitaria. Programa:0128 – Gestão Da Politica Da Promoção E Ação Social. Projeto Atividade: 2.111- Manutenção E Funcionamento Do Programa Criança Feliz - Primeira Infância. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2025.
Ulda Melo Pereira
Sec. Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151208M/2025
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 5.058,94 (cinco mil e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora:02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção:244 – Assistência Comunitária. Programa:0128 – Gestão Da Politica De Promoção Ação Social. Projeto Atividade: 2.101 – Manutenção Do Índice De Gestão Descentralizada Igd/Suas. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferencia De Recursos Do Fnas - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2025.
Ulda Melo Pereira
Sec. Municipal de Assistência Social.
