EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0220808A/2025
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a empresa: SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 73.970.840/0001-50, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de móveis Escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 030602PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 279.512,00 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e doze reais). VIGÊNCIA: de 08 de Agosto de 2025 a 08 de Agosto de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.17 – FUNDEB – São Raimundo do Doca Bezerra. Função:12 – Educação. Subfunção: 361–Ensino Fundamental. Programa: 0403 – Ensino Fundamental. Projeto Atividade: 1.054 Aquisição de Material Permanente FUNDEB. Classificação Econômica: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. Fonte De Recurso: 1542000000 – Transf. Fundeb – Comple. União - VAAT. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Mauro Sergio Pinto Miritiba, pela contratada, data da assinatura, 08 de Agosto de 2025.
Gilcielma de Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação