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Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 0 registros Informações atualizadas em: 26/08/2025 - 11:43:12

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 04/09/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, não houve informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" no periodo de 17/07/2026 a 04/09/2026 até a presente data.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 17/07/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, não houve informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" no periodo de 22/05/2026 a 17/07/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 22/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2023 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 23/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2023 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 08/09/2025 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2025 até a presente data, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas". Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JUNHO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 09/06/2025 · Declaração referente ao mês de maio.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 · Declaração referente ao mês de abril.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025 · Declaração referente ao mês de março.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025 · Declaração referente ao mês de fevereiro.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025 · Declaração referente ao mês de Janeiro.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · Declaração referente aos exercicios de 2022,2023 e 2024.Ver detalhes
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