Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
288,,2026-04-22,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES 2026",2026,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
287,,2026-04-10,"Senhor Gerente. Pelo presente, cumprimento Vossa Senhoria e nessa oportunidade solicito a abertura de conta Corrente, denominada Praça Novo Mundo para o CNPJ; 01.611.836/0001-95 Prefeitura municipal de São Raimundo do Doca Bezerra-MA. Dessa forma, solicitamos que seja fornecido, Declaração de Abertura da Conta e Extrato zerado, para recebimento de convênio especifico.",2026,Ofício,OUTRAS
277,03,2026-03-31,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2026 no período de 01/03/2026 a 31/03/2026.",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
276,02,2026-02-28,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2026 no período de 01/02/2026 a 28/02/2026.",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
278,,2026-02-27,"O presente Relatório de Controle Interno, elaborado por órgão de Controladoria, contém dados relativos à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal Consolidado – exercício 2025, busca a evidenciação de informações da Administração Municipal, através de análises descritivas, quadros analíticos, quocientes específicos através de índices próprios, com finalidade de demonstrar as situações orçamentárias, financeiras do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2025.",2025,"RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO",OUTRAS
275,01,2026-01-31,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2026 no período de 01/01/2026 a 31/01/2026. ",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
264,,2026-01-01,"Plano de Contingência para Enfrentamento de Epidemia por Arboviroses do Município São Raimundo do Doca Bezerra – MA",2026,"PLANO DE CONTIGÊNCIA",OUTRAS
274,12,2025-12-31,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2025 no período de 01/12/2025 a 31/12/2025.",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
273,11,2025-11-30,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2025 no período de 01/11/2025 a 30/11/2025. ",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
256,10,2025-10-31,"A Prefeitura Municipal de São Raimundo Do Doca Bezerra – MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95, declara que NÃO EXISTEM PREVISÕES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS E O AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTÍNUO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTARNº101 DE 04 DE MAIO DE 2000), E INCENTIVOS A PATROCINADOR/DOADOR, OU BENEFICIÁRIOS NO QUE TANGE À RENÚNCIAS FISCAIS AMPARADOS EM LEI, no exercício de 2025 (No periodo do dia 20/09/2025 a 20/10/2025).",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
257,,2025-10-29,"MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTOS SUS ",2025,"MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SUS",OUTRAS
272,09,2025-09-30,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2025 no período de 01/09/2025 a 30/09/2025. ",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
242,,2025-09-25,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES 2025",2025,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
271,08,2025-08-31,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2025 no período de 01/08/2025 a 31/08/2025. ",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
231,07,2025-07-31,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2025 no período de 01/07/2025 a 31/07/2025.",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
265,,2025-07-29,"1- APRESENTAÇÃO O Plano de Prevenção e Controle de Epidemias de arboviroses vai além do conceito inicial, pois agrega e detalha atividades/ações preventivas de reconhecida eficácia na prevenção de epidemias de arboviroses e que devem ser implantadas ou intensificadas no cotidiano dos serviços. Este plano apresenta também as ações corretivas que devem ser realizadas em situações epidêmicas em razão da não implantação ou interrupção das ações preventivas. Este plano apresenta dados epidemiológicos do município e ações apresentadas em níveis de ativação. A construção deste Plano de Prevenção e Controle de Epidemias de Arboviroses foi realizada de forma integrada entre os diversos setores da secretária de saúde São Raimundo do Doca Bezerra – MA , desta forma tornando trabalho coeso. A dengue é uma doença infecciosa febril aguda, que pode ser de curso benigno ou grave, a depender de sua forma de apresentação: formas inaparentes, dengue clássico (DC), febre hemorrágica da dengue (FHD), podendo evoluir para o óbito. Considera-se a dengue um dos maiores problemas de saúde pública do mundo, especialmente nos países tropicais, cujas condições socioambientais favorecem o desenvolvimento e a proliferação de seu principal vetor o Aedes aegypti. A dengue é, hoje, uma das doenças mais frequentes no Brasil, atingindo a população em todos os estados, independente da classe social. Até o ano de 2007, somente o estado de Santa Catarina não apresentou transmissão autóctone.",2025,"PLANO DE CONTIGÊNCIA",OUTRAS
207,06,2025-06-30,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2025 no período de 01/06/2025 a 30/06/2025.",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
219,,2025-06-27,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR",2025,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS PUBLICAS",OUTRAS
220,,2025-06-27,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR - 2025",2025,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS PUBLICAS",OUTRAS
221,,2025-06-27,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA",2025,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS PUBLICAS",OUTRAS